PRESIDENCIA – TJ – Retirada de armas dos fóruns 

 

Como noticiado em 19 de junho, a partir de entendimentos mantidos com o Governo do Estado e o Exército Brasileiro, foi editado o Provimento nº 2.345, de 21/6/16, pelo Conselho Superior da Magistratura, definindo que as armas vinculadas a processos judiciais não são mais encaminhadas aos fóruns após a perícia, sendo remetidas imediatamente para destruição ou para melhor equipar as forças de segurança; em caso de excepcional interesse para os feitos respectivos, as armas são depositadas em espaço especial sob a guarda das nossas polícias.

E em decorrência das ações já realizadas nos últimos meses, 15.543 armas já foram encaminhadas ao Exército para destruição, sendo que o Tribunal de Justiça de São Paulo agilizou os procedimentos junto ao comando do Exército, de modo que um número maior pode ser recebido e destruído semanalmente.

A esta altura, a partir de um esforço concentrado entre os dias 22 e 27 de junho, logramos remover todas as armas de todos os fóruns do Estado de São Paulo e agora, numa segunda fase, estamos fazendo a triagem devida nos depósitos disponibilizados para os encaminhamentos pertinentes.

Dessa maneira, conseguimos resolver esta grande dificuldade que tínhamos de segurança nos fóruns do Estado para a guarda de armas, sendo o caso de enaltecer o grande esforço da Assessoria Policial Militar, da Assessoria Policial Civil, da Secretaria de Primeira Instância e dos Juízes Assessores da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça.

Paulo Dimas de Bellis Mascaretti

Presidente do TJSP

Manoel de Queiroz Pereira Calças

Corregedor-geral da Justiça”

4 de julho de 2017 18:53

 

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