ONGs: o caminho fácil para a corrupção

Vejam trechos de matéria divulgada na Veja em 2011 e os acontecimentos em São Bernardo do Campo em 2017.

“…Foi durante o governo Lula que as parcerias com essas organizações se multiplicaram. Como o próprio critério de ONG é amplo, abarcando qualquer entidade sem fins lucrativos e independente do poder público, separar o joio do trigo se torna uma tarefa difícil.

Na lógica da corrupção, contratar uma ONG é mais fácil do que realizar uma licitação para uma empresa que realiza um serviço. Em 2004, VEJA mostrou o caso Ágora: uma entidade que desviou 900.000 reais dos cofres públicos graças à falta de controle. Dinheiro que deveria ser aplicado em qualificação profissional evaporou graças a um esquema que envolvia notas fiscais falsas. A lógica se repetiria em outros escândalos nos anos seguintes.

Cerca de 5.300 entidades não-governamentais integram o cadastro do Ministério da Justiça. São ONGs elevadas à categoria de Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). As entidades não são obrigadas por lei a prestar contas, embora os órgãos públicos normalmente façam essa exigência ao firmar contratos. O número de organizações cadastradas é ínfimo diante do total de entidades que existem no país: 338.000 segundo a Associação Brasileira das ONGs.

Má fama  A ONG Amigos de Franca, no interior paulista, promove cursos de inclusão digital que já beneficiaram 2.000 pessoas. E depende de doações de empresários para manter suas atividades. Rafaela Frade é coordenadora da entidade. E diz que as denúncias atrapalham a busca por apoio: “As pessoas ficam desacreditadas, acham que todas as ONGs fazem isso, que não trabalham de forma séria. Isso acaba atrapalhando na hora de captar recursos”.

A queixa é a mesma de Ormar Cardoso, que coordena a ONG Estilo de Vida, em Imperatriz (MA). A entidade desenvolve projetos de educação ambiental na região amazônica. De acordo com Ormar, tem ficado mais difícil conseguir apoio: “Muitos empresários aqui da região confundem as coisas e não querem ajudar”, diz ele. A entidade comandada pelo maranhense até já recebeu recursos públicos. Mas desistiu por causa da burocracia. Ormar se queixa também do direcionamento nas escolhas do governo. “É mais trabalho e dor de cabeça, não vale a pena mexer com recurso público. O governo vai com seus apadrinhados políticos”.

Para o cientista político Antonio Flávio Testa, há mesmo um privilégio concedido a entidades apadrinhadas – embora, para as outras, os mecanismos de controle sejam eficazes: “A fiscalização pode falhar para as ONGs que são apadrinhadas. Para as outras, é rigorosa”.

Segundo o especialista, os desvios em repasses a essas entidades se avolumaram com a chegada do PT ao poder: “Essas organizações começaram a fimar contratos com o governo na gestão Fernando Henrique, com o programa Comunidade Solidária, mas havia poucos desvios porque o controle de contratação era mais rigoroso. Com a chegada do PT ao poder, houve um aparelhamento das ONGs”, afirma.

Escândalos – Parceria de ONGs com o governo estiveram no centro de boa parte das crises recentes. João Dias, o policial militar que denunciou os desmandos no Esporte, coordenava duas entidades que recebiam dinheiro da pasta. Ele diz que, para receber os repasses, as organizações precisava pagar propina de até 20% à cúpula do ministério.

Antes de Orlando Silva, Pedro Novais já havia sido atingido por outro escândalo envolvendo ONGs. Desta vez, no Amapá: verbas liberadas pelo Ministério do Turismo iam parar em entidades de fachada. Em 2009, veio à tona um esquema de favorecimento do MST por meio de entidades não-governamentais: parlamentaes destinavam emendas para essas ONGs que, na prática, eram braços do movimento que vive a desrespeitar a lei. Um ano antes, surgiram revelações de que a Universidade de Brasília repassava recursos a ONGs fraudulentas. As denúncias influenciaram a queda do então reitor Timothy Mulholland.”
Fonte: https://veja.abril.com.br/politica/ongs-o-caminho-facil-para-a-corrupcao/

ENQUANTO ISSO EM SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 2017

mario_orlando

Trecho do Processo (pagina 1247) em andamento amplamente divulgado pela GLOBO e outros meios de comunicaçãoMariodeAbreuSBC

1) Funcionários Fantasmas  (juntada à representação No 3407/2017 que apura a existência de funcionários fantasmas na SGA);|

2) Utilizando o parque municipal do Estoril para Promover a ONG (juntada à representação No 4300/17 que apura irregularidades na gestão do Parque Estoril , dentre elas  o desvio do valor arrecadado junto as bilheterias do parque e a utilização do parque para promoção da ONG dos Meninos , de propriedade do Secretário Mario de Abreu;

3) Fazendo sua publicidade com a ONG utilizando a máquina administrativa (juntada à representação No 3407/2017 que apura a existência de funcionários fantasmas na SGA);

Ricardo Garcia
http://www.deolhonapolitica.com.br

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