Advogada vê chance de barrar conchavo entre Paulo Serra e Sindicato que vai custar mais de 500 mil ao mês aos cofres públicos;

silmarasilvaA advogada Silmara Cristiane da Silva Pompollo alega que é possível barrar o conchavo entre Paulo Serra e o sindicato dos servidores Públicos de Santo André a partir de abril

DONP: Por que a sra. acha que é possível barrar o conchavo entre Paulo Serra e o sindicato a partir de abril ?

“Todos sabem que a reclassificação proposta pelo prefeito Paulo Serra visou beneficiar um seleto grupo, os outros cargos contemplados naquele projeto de lei serviram mais para disfarçar os verdadeiros beneficiários.

Isso é desvio de finalidade, o difícil é demonstrar para o juiz, porém não impossível.

Consegui compilar diversas entrevistas em que Paulo Serra alega que a situação financeira do município não é boa, inclusive servindo como justificativa para não dar o reajuste dos funcionários na época apropriada.

Vou questionar na Justiça como pôde conceder um aumento para seletas categorias ao custo de mais de 500 mil reais por mês se o mesmo alega que o município passa por dificuldades financeiras ?

É no minimo contraditório, e portanto demonstra o desvio de finalidade.

Tem ainda a lei eleitoral, que proíbe qualquer tipo de aumento de salário para servidores antes de 180 dias das eleições, a única coisa que o prefeito pode fazer é conceder reajuste salarial conforme inflação.

Logo, a partir do final de fevereiro quando nenhum projeto de lei de reclassificação for enviado à Câmara teremos já indícios que o prefeito visou apenas beneficiar aquelas categorias da diretoria do sindicato, falo em fevereiro pois em média um projeto de lei do executivo demora 1 a 2 meses para ser aprovado na Câmara e depois publicado como lei no diário oficial .

Mas para ter segurança no pedido de suspensão do conchavo feito com o sindicato ao custo de mais 500 mil reais ao mês, é preciso aguarda o prazo em que o prefeito não pode mais mandar outro projeto de reclassificação, pois se protocolar a ação que vise barrar o conchavo,e ele enviar o projeto, pode enfraquecer minha tese.

Assim, encerrado o prazo para ele aprovar a lei que tem que produzir efeitos até abril, posso demonstrar mais facilmente para o juiz que ele buscou privilegiar os cargos da diretoria do sindicato, o que demonstra o desvio de finalidade e a falta de isonomia entre os servidores , ainda que seja no Supremo Tribunal Federal.”


2 comentários em “Advogada vê chance de barrar conchavo entre Paulo Serra e Sindicato que vai custar mais de 500 mil ao mês aos cofres públicos;

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