Serra planeja demitir funcionários do SEMASA em 2021.

Por Ricardo Garcia 08/08/2020

O jornalista Daniel Lima discorre que o SEMASA agora não possui mais receitas próprias, e dá a entender que Paulo Serra, se eleito irá demitir os funcionários do SEMASA.

Inclusive o jornalista indaga: “Qual foi o critério estabelecido entre as partes para definir o período de empréstimo de trabalhadores do Semasa à Sabesp tendo como trajeto passagem pelas eleições municipais para, em seguida, na virada do ano, encerrar-se?”

Tudo indica que Paulo Serra irá demitir os funcionários do SEMASA, inclusive, cooptou o Sindicato dos Servidores Públicos dando aumento Salarial de até 62% para membros daquela diretoria, e para muitos apoiadores daquela diretoria, o que também acabou por deteriorar as finanças do Município.

No meio político já há rumores que assim que eleito, em 2021, Paulo Serra (PSDB) irá enviar um projeto de Lei de Reforma Administrativa transferindo as atribuições remanescentes do Semasa para a Secretaria de Obras e para Secretaria do Meio Ambiente.

O tiro de misericódia viria em seguida com um projeto de lei extinguindo o SEMASA, e a demissão dos funcionários.

Consultada a legislação de concessão da água e do esgoto em Santo André, há previsão de que ” Nenhum funcionário do SEMASA será demitido em razão de convênios, contratos, termos aditivos ou quaisquer outros tipos de ajustes, objeto desta lei.”

Todavia há quem diga que esse artigo foi colocado como modo de confortar os funcionários da Autarquia até passar as eleições, pois a lei não traz garantia de emprego em caso de extinção do SEMASA e que segundo bastidores é tratada a 7 chaves e quase como certa.

Após o fechamento desta matéria chegou ao conchecimento deste jornalista que já está em execução a extinção do Semasa, segundo informações, foi feita a lei 10.277/2020 que criou 21 cargos de agente ambiental na prefeitura de Santo André.

Em consulta ao portal transparência do SEMASA, constatei que há cerca de 18 agentes ambientais, o que corrobora para a informação que as atribuições do Semasa serão trasferidas para o Secretaria de Obras e Ambiental, com a transferência de parte de servidores e a demissão de outros.

3 comentários em “Serra planeja demitir funcionários do SEMASA em 2021.

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  1. O Semasa sendo uma autarquia da Prefeitura e sendo os funcionários estatutários, a Prefeitura não teria obrigação de assumir esses funcionários ?

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