Serra pretende acabar com SEMASA este ano.

Como já havia noticiado ano passado, que Paulo Serra estava aguardando as eleições de 2020 para acabar com Semasa, o Diário do Grande ABC confirmou neste domingo, informações de 2020.

O Diário do Grande ABC tão cuidadoso com Paulo Serra, assim como a Folha de São Paulo é cuidadosa com João Dória e seu mascote Orlando Morando, obviamente não alardeou mais uma quebra da promessa do Prefeito Paulo Serra.

O Diário do Grande ABC trouxe a seguinte manchete ” Santo André planeja fazer do SEMASA empresa de consultoria especializada em esgoto.”

Na verdade se trata nada mais nada menos que a extinção, assim como ele afirmou que estava modernizando o SEMASA entregando os serviços de água e esgoto à SABESP.

Curiosamente a notícia traz diversas impropriedades, como pode um órgão que faliu justamente por conta da água e esgoto dar consultoria desse objeto ? É o mesmo que pedir para um alcoólatra ensinar como parar de beber.

A advogada Silmara Silva conta que ao que parece Paulo Serra quer acabar com o SEMASA e aponta inconsistências no seu discurso, segundo ela: ” Se ele quer transformar o SEMASA em empresa pública, significa que a autarquia SEMASA na prática será extinta e criada uma empresa pública.

Outro ponto é que ele ou está mentindo, o que não é novidade, ou está mal informado, pois se o SEMASA fosse excelência em água esgoto ele não teria falido o órgão e entregado os serviços à SABESP.

Outro ponto é que é extremamente duvidoso um ente público integre consorcio com particulares e concorra à licitações, e ao contrário do que afirma a matéria, não há previsão de consórcios com empresas privadas, pelo contrário, no artigo 8 do Marco do Saneamento previu-se a possibilidade de consórcios intermunicipais.

Logo o mais adequado seria Santo André firmar um consórcio com São Caetano do Sul e excluir São Bernardo do Campo que tem um dos piores índices de saneamento básico do ABC.

Daí Santo André e São Caetano colocassem a estrutura do SEMASA e do SAESA a disposição do consórcio para a produção de água e tratamento de esgoto.

Outro ponto é que Paulo Serra diz que SEMASA vai prestar consultoria à empresas, todavia isso não requer a alteração do SEMASA, bastando uma lei autorizando o SEMASA a realizar esse serviço mediante um preço público a ser definido pela Autarquia”

A advogada ainda diz que ” a questão é que temos um péssimo prefeito que não sabe Administrar, o SEMASA poderia firmar convênios com o Estado para realizar o licenciamento ambiental estadual.

Poderia instituir o ” PROCON – SEMASA “, a questão ambiental e o código de defesa do consumidor estão interligados, não à toa que o PROCON em SP e os fiscais ambientais fiscalizam juntos as medidas de restrições, já em Santo André sequer há fiscais do PROCON, o que poderia muito bem ser absorvido pelo SEMASA, gerando receita com multas aplicadas, ou alguém duvida que a ENEL não seria multada ? Basta fazer um código do consumidor Andreense, assim como há o Paulistano.”

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