Aras nomeia interlocutor externo da PGR ex-secretário com aposentadoria anulada

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou o subprocurador-geral Eitel Santiago de Brito Pereira para a função de secretário de Relações Institucionais, vinculado ao gabinete do PGR.

Bolsonarista, Santiago foi secretário-geral da PGR no início da gestão de Aras. Seu retorno à PGR, indicado para articulações políticas, reforça os interesses de Aras em final de mandato, com a disputa pela vaga do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal.

Como este Blog registrou, Santiago sempre enfrentou restrições dos colegas por causa das ligações político-partidárias e do exercício simultâneo da advocacia privada –opção permitida aos que ingressaram no MPF antes de 1988, como é o caso de Aras.

Santiago foi aposentado em 2017, na gestão de Raquel Dodge. O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou falha na aposentadoria (incorporação de uma parcela remuneratória conhecida como “quinto”).

A falha era passível de correção mediante reedição do ato de aposentadoria, excluindo-se tal parcela. Mas o ex-secretário voltou à ativa, apesar de impugnação feita por membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

No ano passado, quatro membros do CSMPF pediram a Aras para avaliar a “conveniência na manutenção” de Santiago na função de secretário-geral. Em entrevista à CNN, esquecendo que o Estado é laico, ele disse que o presidente Jair Bolsonaro chegou ao posto por intervenção divina.

“Os que, por interesses subalternos se aproveitam da crise da pandemia para tentar destruir o Presidente, precisam compreender que foi Deus o responsável pela presença de Bolsonaro no poder”, disse Santiago na ocasião.

Insucesso nas urnas

Santiago, assim como Aras, criticava a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Nunca obteve votos suficientes para integrar a lista. Foi um dos oito candidatos que disputaram a sucessão de Rodrigo Janot, em 2017.

Ele tentou, sem êxito, substituir o então procurador-geral da República Cláudio Fonteles em 2005. Quatro anos depois, no final da gestão de Antônio Fernando de Souza, amargou novo insucesso eleitoral, ficando fora da lista quando os procuradores escolheram Roberto Gurgel.

Atribuía-se ao procurador o fato de ter um maior trânsito externo, no meio político, do que uma liderança interna, no Ministério Público. Santiago interrompeu a carreira no Ministério Público para assumir a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba na administração de Cássio Cunha Lima (PSDB). Retornou à Procuradoria quando o mandato do governador tucano foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O ex-secretário-geral de Aras optou, lá atrás, pela política partidária, mas não teve sorte nas urnas.

Filiado ao então PFL (Partido da Frente Liberal), que depois mudou de nome para DEM (Democratas), Santiago foi candidato a deputado federal pela Paraíba, em 1994. Obteve 19.875 votos, ficando na suplência.

Nas eleições de 2018, foi candidato a deputado federal pelo PP na Paraíba, usando a imagem de Bolsonaro. Obteve 9.546 votos mas não foi eleito.

Santiago substitui o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha, dispensado da função a pedido, conforme portaria publicada nesta sexta-feira (2).

Relações institucionais

Segundo informa a PGR, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) foi criada em dezembro de 2020 com o propósito de aprimorar a interlocução entre o gabinete do procurador-geral e os três Poderes, de modo a facilitar a propositura de políticas públicas defendidas pelo Ministério Público Federal.

A SRI tem como competência auxiliar o procurador-geral em suas funções, em especial aquelas relacionadas a órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como aos ramos do Ministério Público da União, aos MPs dos Estados, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e demais entidades.

Vinculada à SRI, a Assessoria de Articulação Parlamentar (Assart) identifica as proposições legislativas de interesse da PGR.

Eitel Santiago nasceu em João Pessoa e graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1976. Foi corregedor-geral do Ministério Público Federal (2005-2006), vice-presidente do Conselho Superior do MPF até 2015 e coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, focada em ações de improbidade e contra a corrupção. É professor de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Penal na UFPB desde 1991.

Raul Monteiro

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