Máfia instalada na Prefeitura cria dificuldades para vender facilidades.

Texto de Wagner Melo

A Câmara dos Vereadores tem a oportunidade de acabar com isso agora, na CPI dos Loteamentos Clandestinos.

A Secretaria de Obras é responsável pela análise e aprovação dos Requerimentos de Carta de Anuência para instalação de água e de energia elétrica.

Quando trabalhei naquele Departamento, constatei a existência de Protocolos com mais de 2 anos sem resposta, sendo que a lei obriga que se responda em 15 DIAS.

O Secretário de Obras ganha R$ 5.500,00 por mês mas nem abre o arquivo de aço para ver quantos requerimentos estão pendentes.

O Prefeito, intencionalmente, não disponibiliza veículos para a fiscalização NEM CONTRATA FISCAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO.

Em Juquitiba há um sério problema de RENÚNCIA FISCAL, onde qualquer um constrói sem Alvará de Licença, como está ocorrendo na Av. Nossa Senhora Aparecida, ao lado da Borracharia Stalone.

A expedição das Cartas de Anuência é feita pelo Chefe de Gabinete ou pela Secretaria de Administração, que nunca faz auditoria de quantos requerimentos estão pendentes de resposta ou POR QUAL MOTIVO NÃO HOUVE APROVAÇÃO.

Outro motivo é a alta cúpula do Governo envolvida nos crimes de loteamento clandestino, especialmente em áreas que podem ser fruto de esbulho (grilagem), onde os registros possessórios são feitos NO CARTÓRIO DE ITARIRI, para legalizar as grilagens.

O cidadão grileiro vai de Juquitiba a Ana Dias, leva 2 testemunhas de Juquitiba para REGISTRAR TÍTULO POSSESSÓRIO numa cidade distante, depois leva esse documento à Prefeitura de Juquitiba e consegue cadastrar essas áreas contando com A MÁFIA QUE SE INSTALOU ATRAVÉS DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PREFEITO DA CIDADE EM CARGOS PÚBLICOS IMPORTANTES.

Tem um “marido de Secretária Municipal” que pega Procuração dos compradores de lotes clandestinos PARA VENDER FACILIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL PERANTE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

Tudo isso está documentado em Ações Judiciais e o Presidente da CPI foi informado COM NOME, SOBRENOME E PROVAS DO CRIME.

Há um caso muito ilustrativo da atuação dessa máfia, onde um cidadão de outro Município entrou com Ação Judicial contra supostos grileiros e o Prefeito colocou o Procurador Municipal a disposição das pessoas acusadas do esbulho DENTRO DO LOTEAMENTO ILEGAL, sendo que o advogado da Prefeitura está atuando na defesa dos acusados e o fato de a área subjudice ser PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO praticamente coloca a municipalidade como CONIVENTE e as autoridades em PREVARICAÇÃO. (Já acionei a Cetesb e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente).

O Fiscal Ambiental Márcio de Oliveira denunciou a participação comprovada do Vice Prefeito Bernardo nesses crimes de TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, o Prefeito Ayres está sendo INVESTIGADO pelo Tribunal de Justiça e o Assessor do Vereador Valter de Camargo é apontado como LARANJA dos verdadeiros criminosos no processo sobre o DESMATAMENTO CRIMINOSO E O PARCELAMENTO ILEGAL ocorrido na Rua Maria Leite de Santana, atrás do Sítio do Duvilio, DENÚNCIA minha ao Promotor de Justiça.

Essa MÁFIA tem acesso aos documentos do Setor de IPTU da Prefeitura de Juquitiba e identificam áreas que não estão cadastradas além dos imóveis cujos donos deixaram de pagar IPTU. (Informações confidenciais de que muitos cadastros ilegais foram APAGADOS do Sistema após denúncia minha ao MP).

Seus cúmplices agem através de IMOBILIÁRIAS locais, com FACILITAÇÃO dentro da Prefeitura, o que acabou abrindo espaço para criminosos COMUNS entrarem nessa modalidade, sendo que a Secretária de Finanças em conversa informal me disse que ela e o Prefeito sofreram ameaças quando a fiscalização ocorreu nas áreas por eles controladas, afirmação essa confirmada pelos agentes públicos ambientais.

DEPOIS DE CONCLUÍDA A TRANSAÇÃO COM OS COMPRADORES DESAVISADOS, O MARIDO DA SECRETÁRIA IRMÃO DE VEREADOR ENTRA EM CENA PARA CONTRATAR A FACILITAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO TANTO PARA O CADASTRO DO IMÓVEL ILEGAL QUANTO DA ANUÊNCIA PARA INSTALAR ENERGIA E ÁGUA.

Situação singular ocorreu na Rua Maria Luiza de Siqueira, no bairro do Soares a 200 metros da casa do então vereador Willians Soares que fingiu que não viu a degradação ambiental, com derrubada de árvores protegidas e abertura de rua para loteamento clandestino, cuja denúncia chegou a mim por funcionários da Sabesp que viram na EMISSÃO DE CARTA DE ANUÊNCIA PARA EXTENSÃO DE REDE a existência do crime de parcelamento ilegal do solo.

Também há envolvimento dos Vereadores que ENTRAM COM PROJETO PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS ATÉ MESMO EM ÁREAS EMBARGADAS PELO MEIO AMBIENTE. (Denúncia ao MP não recebeu a devida atenção do Promotor de Justiça que ignorou o fato e não investigou).

HÁ RUMORES DE QUE PODE HAVER UM “ACORDO” NA CÂMARA PARA QUE A CPI ACABE EM PIZZA.

Isso porque há envolvimento de autoridades tanto do Executivo quanto do legislativo Municipal e a CPI é presidida por vereador da base do governo que é cúmplice passivo dos crimes investigados.

O relator da CPI está na mesma condição e os vereadores “de oposição” são “fraquinhos” e facilmente manipuláveis.

Há o risco de que o PODER ECONÔMICO influencie na elaboração do relatório da CPI já que A MÁFIA é RICA E PODEROSA às custas exatamente da consecução desse CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, conforme Artigos 50 e 51 da Lei Federal n° 6766/79.

JUQUITIBA PRECISA DE ELEITORES INTELIGENTES PARA DERRUBAR DO PODER ESSA MÁFIA.

DENÚNCIA https://www.facebook.com/groups/192974537426058/permalink/4394752543914882/


#MuralDeJuquitiba

Cidadania

CPI_LoteamentosClandestinos

CMJ

Quase acreditei que o Wagner Melo estava se referindo aos Municípios do Grande ABC Paulista tamanha a similaridade da atuação das Máfias e quadrilhas, grileiros e atuação corrupta de agentes públicos. Ricardo Garcia

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