Grande ABC Paulista: Áreas verdes importam..


A matéria do Diário do Grande ABC datada de 21 de junho de 2020 aponta polêmica sobre construção em área verde no centro de São Bernardo do Campo. Ratifico e republico esta mensagem da querida Rosângela Marques devido a sua alta relevância chamando e clamando à Sociedade Civil (todos nós!!!) monitorarmos e também fiscalizarmos qualquer situação duvidosa ou suspeita que seja prejudicial ao Meio Ambiente no Grande ABC Paulista e em todo o Brasil. Conte com o nosso time #DOABC de Ativistas, Jornalistas, Colunistas, Ambientalistas, advogados e exerça a Cidadania. Denuncie e Proteja a Natureza!!! As gerações futuras agradecem!!!

Ricardo Garcia

WhatsApp 11 998725210

DE OLHO NO ABC E DE OLHO NA POLÍTICA

MDV-Movimento em Defesa da Vida do ABC #VirgilioAlcidesdeFarias


“Importante destacar que nossa região pertence ao Bioma Mata Atlântica, protegido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei da Mata Atlântica n.11.428 de 22 de dezembro de 2006.

A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, como objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana,
dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social.

O Município de São Bernardo do Campo tem atribuição para emitir licenciamento ambiental
(tem convênio com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente SIMA), precedida de deliberação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.
Resta sabermos se o necessário estudo técnico do projeto e correspondente compensação ambiental foram objeto de análise pelo CMMA.

Informamos que é dever do CMMA exercer a ação fiscalizadora em obediência às regras contidas na Lei Orgânica Municipal e correlata legislação Federal e Estadual e, assim, fiscalizar e pronunciar-se sobre a observância dessas normas pelo Poder Público Municipal.

Em sendo a Presidência do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA exercida pelo Secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal (integrante do governo), cabe à Sociedade Civil, como membro do Conselho, ter conhecimento, cobrar e posicionar-se a respeito de todos
os licenciamentos ambientais em São Bernardo do Campo.

Elo Ambiental Municipal da Rede Sustentabilidade do Município de São Bernardo do Campo.

Rosângela Marques
Coordenadora Elo Ambiental”


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s