Advogados apontam irregularidades nas demissões de GCMS em Mauá

Esta semana surgiu a informação de que GCMs de Mauá haviam sido demitidos numa suposta perseguição política.

De posse desta informação nossa reportagem pos-se a campo para apurar os fatos e informar de forma clara e totalmente isenta.

Diga-se de início que entramos em contato com o Gabinete do Prefeito Marcelo Oliveira (PT) para ouvir a versão oficial da Municipalidade e até o fechamento da matéria não havíamos recebido o retorno prometido.

Em campo, nossa equipe apurou algumas irregularidades que devem ser usadas pelos advogados para conseguir uma decisão Judicial favorável aos demitidos.

Uma das principais alegações mostradas pelos Juristas é a falta de aplicação do princípio da ampla defesa. Pelo que se percebe, pelo simples manuseio dos autos, estes foram decididos de forma sumária nao sendo aberto prazo para a defesa dos envolvidos nas duas fases anteriores às portarias demissionais.

Em conversa com alguns advogados hoje nas dependências do forum local, alguns se disseram espantados com tamanho cerceamento de defesa, especialmente porque o Corregedor da GCM é um advogado (que, segundo reportagem publicada ontem neste mesmo portal, foi representado ao MP por estar exercendo irregularmente a profissão), e também pelo fato do Alcaide ter origem politica no Sindicalismo.

É consenso que existe um sentimento de perseguição entre os GCMs e o Comando. Muito se fala no cancelamento do Decreto que permitiu que as pessoas que exercem o Comando pudessem estar naquele local e, no sentimento da tropa, as demissões ocorreram como “um recado” para eles.

Um dos advogados presentes ao fórum hoje reparou que em sendo alguém com cargo sindical, este estaria gozando de estabilidade e, portanto, não poderia ser demitido.

Outro impedimento seria para o caso de haver alguém afastado por doença. Pelo que apuramos isto tambem aconteceu.


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