São Caetano aguarda resposta do MP.

Por Vagner Stecker

O Ministério Público investiga suspeita de superfaturamento na compra de kits de higiene, merenda escolar e equipamento hospitalar em São Caetano do Sul (SP)

Em matéria feita pela Rede Record de Televisão no dia 25 de setembro 2020 afirmou-se que o Ministério Público está investigando o suposto superfaturamento na compra de kits de higiene pela Prefeitura de São Caetano do Sul. Todos os dez itens da lista de produtos de limpeza estão acima do valor de mercado, como revela um documento apresentado ao MP. Os kits custaram mais de R$ 500 mil. Se a compra fosse feita no supermercado, o gasto da prefeitura cairia para menos da metade. Há suspeitas também de irregularidades no aluguel de um equipamento hospitalar.

No dia 07 de abril 2020 o Município representado emitiu a Nota de empenho 3180-000 no montante de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais) para aquisição de “kits” higiene, conforme abaixo.

Diante da situação pandemica mundialmente enfrentada não é raro nos depararmos com Chefes do Poder Executivo tirando proveito da famigerada PANDEMIA.

Já no dia 8 de Abril de 2020, fora publicado no diário oficial do Município o “RESUMO DO PROCESSO 5.189/2020 reconhecendo e ratificando a contratação direta POR DISPENSA DE LICITAÇÃO da FIDI- Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de diagnóstico para LOCAÇÃO de carreta com APARELHO DE TOMÓGRAFO para uso durante a Pandemia do Coronavírus PELO TOTAL DE R$ 2.190.468,66 (Dois milhões, cento e noventa mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos).


DUAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

* O TOMÓGRAFO EM QUESTÃO NÃO ATENDE OS DITAMES CONTRATUAIS.

* O VALOR DE LOCAÇÃO O MUNICÍPIO ADQUIRIA A COMPRA CERCA DE 10 (DEZ) TOMÓGRAFO USADOS DA MESMA MARCA.


E por fim trata-se de denúncia contra o Município de São Caetano do Sul pessoa jurídica representada pelo Sr José Auricchio Jr. que realizou contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar, através do procedimento licitatório (modalidade) pregão presencial N° 01/2020 e processo N°21541/2019 cujo contrato firmado com a empresa Tegeda Comercialização e Distribuição ltda. Está manifestadamente com sobre preço.

A licitação estava dividida em 11 lotes, e ao todo 91 itens. O procedimento teve abertura em 3 de janeiro de 2020 com início às 8 horas.

Nesses moldes, a Prefeitura Municipal de São Caetano, através do Sr ex Prefeito realizou contrato com a referida empresa com o valor global de R$ 15.336.391,50 (Quinze Milhões, trezentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) acumulando um prejuízo que pode ultrapassar os R$ 4.000.00.00 (Quatro milhões de reais). AINDA AGUARDAMOS A RESPOSTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.


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