PGR pede ao STF investigação contra Bolsonaro por prevaricação

Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro (sem partido), presidente da República, por suposta prevaricação. A suspeita diz respeito às negociações para compra da vacina Covaxin.

Bolsonaro foi alvo de uma notícia-crime, enviada na última segunda-feira (28) ao STF por senadores, por prevaricação. Os parlamentares apontam que o presidente ignorou alertas, feitos ainda em março, de que haveria corrupção no processo de contratação do imunizante, que foi intermediado pela Precisa Medicamentos. Esta foi a primeira reação prática do governo após as suspeitas de irregularidades, que o Palácio do Planalto tem negado existir.

O contrato de R$ 1,6 bilhão para compra da Covaxin foi cancelado pelo Ministério da Saúde depois que suspeitas de corrupção e superfaturamento envolvendo a aquisição do imunizante vieram a público a partir dos depoimentos do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão do parlamentar, Luis Ricardo Miranda. Ele é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e relatou ter sofrido pressão “atípica” para liberar a compra das doses da vacina da Covaxin.

O acordo do Ministério da Saúde com a Precisa foi assinado em 25 de fevereiro deste ano e previa pagar R$ 1,6 bilhão. O valor por dose (US$ 15) é o mais caro dos seis imunizantes que o Brasil comprou até agora. A decisão de suspender o contrato ocorreu após recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), que vai fazer um pente-fino no processo de contratação da vacina.

O ministro da CGU, Wagner Rosário, disse que a suspensão do contrato vai durar apenas enquanto o órgão analisa se houve irregularidades na contratação, o que espera concluir em, no máximo, dez dias.

A Polícia Federal (PF) abriu na última quarta-feira (30) um inquérito para investigar se houve irregularidades nas tratativas para aquisição do imunizante fabricado pelo laboratório indiano Bharat Biotech. 

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